Empregador não pode descontar dos salários prejuízos sofridos, sem prova de culpa do empregado

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Nota promissória é título viável para instruir pedido de falência

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, atendeu pedido da União e suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

Receita adota Inteligência Artificial no preenchimento da declaração de IR 2025

A Receita Federal adota IA para facilitar a declaração de IRPF 2025, com novas regras sobre investimentos, bens no exterior e digitalização do processo

Entenda como fazer o registro de marca e qual a sua importância para o mercado empreendedor

O registro de marca impede cópias de elementos identificativos e garante direitos autorais sobre qualquer reprodução indevida do produto registrado.